ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-016976/25 (ID 851729)
Nº do contrato
053/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação de carro som volante para atender as demandas de publicidade do Munícipio de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
DANILO DE MACEDO VIEIRA
CNPJ: 61.276.145/0001-04
Valor do contrato
R$ 13.200,00
(valor inicial)
Vigência
25/07/2025 até 25/01/2026
Data assinatura
25/07/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 11:40
últ. alteração
06/08/2025 10:16
Data finalização cadastro
06/08/2025 10:16
Vigência inicial
25/07/2025
a
25/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016976/25
Finalizado em
Observação
05/08/25 11:51
primeira finalização
06/08/25 10:16
Motivo reabertura:
CORREÇÕES DE DATA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
086/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOEMPI)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2113.
2.113- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVICOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
78Fo4C8q5HmhC5LA3d82qK4g4hcAv8sLZPOHfhCU.pdf
05/08/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DP 012 - convertido.pdf
05/08/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
18/12/2025
09/01/2026 10:03
anexos
Execução
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