ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016938/25 (ID 851691)
Nº do contrato
1902202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA EXATA LTDA
CNPJ: 54.550.907/0001-53
Valor do contrato
R$ 936.705,08
(valor inicial)
R$ 936.705,08
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2025 até 19/02/2026
Data assinatura
19/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 10:15
últ. alteração
05/08/2025 16:05
Data finalização cadastro
05/08/2025 16:05
Vigência inicial
19/02/2025
a
19/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016938/25
Finalizado em
Observação
05/08/25 10:37
primeira finalização
05/08/25 16:05
Motivo reabertura:
Correção do número do processo administrativo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000164/25
Processo administrativo Nº
037/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (O AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EM SEU: ANO V - EDIÇÃO 924 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025, PAG. 04)
05/08/2025
2
25/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O CONTRATO FOI PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI, NO LINK: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/portalnoticias)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Gestão/Unidade: 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 700 – Outras Transferências de convênios; Programa de Trabalho: 27 812 0013 1007 0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
2
Programa de trabalho
27.812.0013.1007.0000
Gestão/Unidade: 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 700 – Outras Transferências de convênios; Programa de Trabalho: 27 812 0013 1007 0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Gestão/Unidade: 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 700 – Outras Transferências de convênios; Programa de Trabalho: 27 812 0013 1007 0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIO E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato n. 1902202501-2025-CC007.pdf
05/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 765.653,95
R$ 0,00
R$ 765.653,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00029
27/02/2025
87452.79
87.452,79
0
0,00
87452.79
87.452,79
02/03/2026 09:16
Nota Fiscal Nº 0033
27/03/2025
96047.17
96.047,17
0
0,00
96047.17
96.047,17
02/03/2026 09:53
Nota Fiscal Nº 00039
28/04/2025
263145.98
263.145,98
0
0,00
263145.98
263.145,98
09/03/2026 21:02
Nota Fiscal Nº 00046
30/05/2025
68611.67
68.611,67
0
0,00
68611.67
68.611,67
09/03/2026 21:11
Nota Fiscal Nº 00053
19/06/2025
49959.51
49.959,51
0
0,00
49959.51
49.959,51
09/03/2026 21:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
