ÓRGÃO:
CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016928/25 (ID 851681)
Nº do contrato
016/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de ar condicionado, eletrodoméstico, e eletrônicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 55.847,37
(valor inicial)
R$ 55.847,37
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 09:50
últ. alteração
05/08/2025 11:52
Data finalização cadastro
05/08/2025 11:52
Vigência inicial
10/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016928/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
014/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP_EDICAO__11-6-2025_ED_994_Camara_Angical_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_dp_010_24477a0e-e2b1-42b7-a94e-fb3b67725e44)
05/08/2025
2
11/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
05/08/2025
3
11/06/2025
Mural (MURAL DO ORGÃO)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
Investimentos a Cargo da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº.016-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.014-2025 ANGICAL (1).pdf
05/08/2025
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2
Ato de autorização da contratação
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf
05/08/2025
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3
Outro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
05/08/2025
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4
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
05/08/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
raisaa.costaz777@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
***.280.973-**
86988323147
jhatuma@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
2
N
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n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
10
NOTEBOOK-LENOVO-I3 TELA:15,6 – 87GB – 256SSD
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.999,00
3.999,00
09
ESTANTE DE AÇO C/ 06 PRATELEIRA C/ REFORÇO 198X92X30CM
8
UND
8.00
UND (Unidade)
362,00
2.896,00
08
BEBEDOURO DE COLUNA - ESMALTEC
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.245,22
1.245,22
07
CADEIRA LISA FIXA
50
UND
50.00
UND (Unidade)
439,80
21.990,00
06
FOGÃO 4 BOCAS ELÉTRICO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
990,00
990,00
1-5 de 10 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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