ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-016924/25 (ID 851677)
Nº do contrato
420/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DO LIVRO COLEÇÃO FLORIANENSE PARA USO ESCOLAR, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
FUNDACAO FLORIANO CLUBE
CNPJ: 11.282.946/0001-04
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
31/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006446/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 09:43
últ. alteração
05/08/2025 10:11
Data finalização cadastro
05/08/2025 10:11
Vigência inicial
31/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016924/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 30/2025
Processo administrativo Nº
001.0006446/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MXXX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 1° DE AGOSTO DE 2025)
05/08/2025
2
01/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0007.2132.
Manutenção do Sistema Municipal de Ensino FUNDEB 30%
2
Fonte
541
3
Fonte
550
4
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
5
Programa de trabalho
12.361.0007.2027.
Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__1-8-2025_ED_1030_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_420_2025.pdf
05/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 420-2025 - COLEÇÃO FLORIANENSE assinado.pdf
05/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marisol Goes Simplício Viana de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 012/2025' de 03/01/2025
***.668.233-**
marisolgoes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 04/2025' de 23/01/2025
***.323.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira
***.694.103-**
89994415366
isabel.cristina.6555@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vera Lúcia da Silva Santos
***.995.033-**
veralúcia12@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892805267
15/08/2025
24000.00
24.000,00
0
0,00
24000.00
24.000,00
27/07/2026 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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