TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-016919/25 (ID 851672)

Nº do contrato

1402202508/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – COM OBJETIVO DE INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ITR COM A UNIÃO, ALÉM DE AUXILIAR AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS EM SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO DE OFÍCIO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI.

Contratada(s)

MATUS ASSESSORIA & CONSULTORIA
CNPJ: 31.148.670/0001-83

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2025 09:19

últ. alteração

05/08/2025 09:44

Data finalização cadastro

05/08/2025 09:44

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016919/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCXCVI PÁGINA 228 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5296/DM_5296_564_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Extrato_Contrato_1402202508-25_pag_228.pdf)	05/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0003.2070.0000	APOIO ADMINISTRATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2025.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES	Fiscal de contrato	*.578.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89981451102	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATUSALEM MOREIRA DE NOGUEIRA	*.401.191-	MATUSGPM13@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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