TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-016898/25 (ID 851650)

Nº do contrato

062/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão pública e elaboração dos programas e laudos de saúde e segurança do trabalho para o Município de Coivaras - PI.

Contratada(s)

MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDAO - MEI
CNPJ: 55.342.955/0001-19

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2025 até 29/07/2026

Data assinatura

29/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2025 21:53

últ. alteração

05/08/2025 15:14

Data finalização cadastro

05/08/2025 15:14

Vigência inicial

29/07/2025 a 29/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016898/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	05/08/2025
2	05/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	05/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__6-8-2025_ED_1033_Prefeitura_Coivaras_Errata_errata_extrato_de_contrato_.pdf	06/08/2025
2	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__30-7-2025_ED_1028_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_dsp_17_.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	Titular	*.259.913-	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERNESTO SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.030.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃO	*.343.333-	XXX@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	ASSESSORIA E CONSULTORIA	12 SV	12.00	SV (Serviço)	3.000,00	36.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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