ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-016894/25 (ID 851646)
Nº do contrato
092/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação para apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina, para apresentação no dia 01 de agosto de 2025, durante o 23° Festival da Cultura Popular Longaense - Festeja Longá, no município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA (IVAN SILVA SANFONA & CIA) - ME
CNPJ: 33.625.193/0001-25
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2025 até 29/09/2025
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
114/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2025 21:19
últ. alteração
04/08/2025 21:26
Data finalização cadastro
04/08/2025 21:26
Vigência inicial
29/07/2025
a
29/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016894/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
114/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/08/2025
2
04/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
04/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS ARTÍSTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5372_024_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_092-25_pag_1.pdf
04/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 40' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA
***.376.363-**
carlenessr@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
Contratação para apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina
1
SV
1.00
SV (Serviço)
12.000,00
12.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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