ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-016846/25 (ID 851598)
Nº do contrato
106/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches diversos para atender a demanda de eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anísio de Abreu – PI
Contratada(s)
CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.597.461/0001-73
Valor do contrato
R$ 10.600,00
(valor inicial)
Vigência
30/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
30/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010002569/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2025 14:31
últ. alteração
04/08/2025 14:37
Data finalização cadastro
04/08/2025 14:37
Vigência inicial
30/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016846/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
0010002569/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/08/2025
2
04/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
660
4
Fonte
661
5
Programa de trabalho
00.000.0000.2053.
Arquivos
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Instrumento contratual
BRN94DDF80C1B77_000708 (1).pdf
04/08/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marieude dos Reis Silva Souza
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2025.' de 02/01/2025
***.265.058-**
marieudersouza@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 029/2025' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
15/10/2025
16/10/2025 14:59
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 10.530,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 021
17/10/2025
5970.00
5.970,00
0
0,00
0
0,00
19/12/2025 12:52
Nota Fiscal Nº 033
23/12/2025
4560.00
4.560,00
0
0,00
0
0,00
23/12/2025 11:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
