TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-016844/25 (ID 851596)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (divisível - Por item)

Fornecimento de urnas e serviços funerários em atendimento à administração municipal de São João do Arraial.

Contratada(s)

ROSANGELA MENDES
CNPJ: 22.659.126/0001-05

Valor do contrato

R$ 35.075,00

(valor inicial)
R$ 35.075,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 13/03/2026

Data assinatura

13/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2025 13:49

últ. alteração

04/08/2025 16:47

Data finalização cadastro

04/08/2025 16:47

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016844/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	04/08/2025
2	08/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PROCESSO PUBLICADO NO Sítio Eletrônico Oficial)	08/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/TRIBUTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	621	cofinanciamento
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	Manutenção dos serviços municipais de saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FUNERÁRIA (1).pdf	04/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSANGELA MENDES	*.050.183-	rosangela.mendes@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	Serviço de translado dentro do município (perímetro urbano e/ou rural) e/ou a outros municípios; o veículo deve possuir características e identificação com fins funerários; deve estar documentado pelo Detran, especificando no documento original que é “veículo funerário”, bem como possuir autorização da vigilância sanitária e demais órgãos competentes para circulação e transporte funerário.	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	4,75	4.750,00
02	Urna funerária tamanho infantil, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar, comprimento entre 0,50 mt a 1,0 mt; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT - babados de tecido; tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, padrão popular.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	460,00	4.600,00
01	Urna funerária tamanho adulto, material: madeira tipo pinus ou cedro; cor: mel ou similar; comprimento: 190 cm; largura: 80 cm; tipo tampa: entalhado sem visor; material revestimento interno: forrado em TNT com babados de tecido; tipo alça: argola; características adicionais: envernizada, padrão popular; inclui vestimenta(mortalha) adulta masculina ou feminina, em tecido Oxford, tamanho padrão.	25 UND	25.00	UND (Unidade)	1.029,00	25.725,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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