ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-016834/25 (ID 851586)
Nº do contrato
04/2025
Objeto (indivisível)
O objeto é a contratação de empresa para execução de cursos de capacitação profissional voltados para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social da comunidade do Parque Alvorada.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA – AFIL
CNPJ: 34.965.319/0001-73
Valor do contrato
R$ 19.320,00
(valor inicial)
Vigência
30/07/2025 até 30/10/2025
Data assinatura
30/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00094.000277/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2025 12:21
últ. alteração
04/08/2025 13:14
Data finalização cadastro
04/08/2025 13:14
Vigência inicial
30/07/2025
a
30/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016834/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2025
Processo administrativo Nº
00094.000277/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-DOM)
04/08/2025
2
04/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (DIVULGAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP)
04/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros de terceiros Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
11.363.0002.2629.
Projeto motivar e profissionalizar Teresina
3
Fonte
1500100
Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral
Arquivos
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1
Outro
SEI_12432896_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_8.pdf
04/08/2025
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2
Documento de abertura do processo
Oficio_de_autorizacao_Prefeito_.pdf
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3
Ato de autorização da contratação
SEI_12816265_Termo.pdf
04/08/2025
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4
Extrato de publicação
DOM4064_30072025_ASINADO_04_EXTRATO_DO_CONTRATO_N__04.2025___FWF.pdf
04/08/2025
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5
Instrumento contratual
CONTRATO_N_04_AFIL_PARQUE_ALVORADA (2).pdf
04/08/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nairani Barros Melo Alencar
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 7 /2025' de 30/07/2025
***.532.483-**
nairanealencar06@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 7 /2025' de 30/07/2025
***.497.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antônio Luis de Sousa da Silva
***.457.533-**
86981009281
antonioluis981009281@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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