ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-016817/25 (ID 851569)
Nº do contrato
057/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de praça no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 021441/2024, Convênio nº 972013/2024, firmado com o Ministério do Turismo.
Contratada(s)
MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
Vigência
31/07/2025 até 30/07/2026
Data assinatura
31/07/2025
Status
EM EDIÇÃO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2025 11:03
últ. alteração
04/08/2025 11:10
Data finalização cadastro
Vigência inicial
31/07/2025
a
30/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016817/25
Finalizado em
Observação
04/08/25 11:10
primeira finalização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-004991/25
Processo administrativo Nº
030/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
04/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4
Programa de trabalho
15.451.0016.1026.0000
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Termo de Contrato Concorrência 002 2025_Assinado_Assinado.pdf
04/08/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENO COELHO ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '083/2025' de 31/07/2025
***.815.743-**
brenocoelho081@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENO COELHO ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '083/2025' de 31/07/2025
***.815.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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