TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-016813/25 (ID 851565)

Nº do contrato

0801202502/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA CONTA DE CADA FUNCIONÁRIO, RELAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS JUNTO AO INSS, REGULARIZAÇÃO DO CAUC JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CÁCULO DO PASEP CÓDIGO 3703 E GERAÇÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO MENSAL E ENVIO A TESOURARIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA
CNPJ: 40.123.006/0001-70

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2025 10:52

últ. alteração

04/08/2025 11:15

Data finalização cadastro

04/08/2025 11:15

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016813/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCXLVII PÁGINA 160 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5247/DM_5247_758_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_0801202502-25_pag_160.p)	04/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2012.0000	APOIO ADMINISTRATIVO
3	Fonte	500	ADM.FIN.PLAN.COORDENAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2025.pdf	04/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES	Fiscal de contrato	*.578.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89981451102	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	ebpsbandeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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