TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO WALL FERRAZ

CONTROLE TCE:

CW-016808/25 (ID 851560)

Nº do contrato

03/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico profissional de de contabilidade para apresentar informações de dados dos programas específicos de tributos federais, previdenciários e transmissão como DCTF(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), DIRF(Declaração de Imposto sobre a Renda retido na Fonte), RAIS(Relação Anual de Informações Sociais) e orientação ao setor pessoal para elaboração e envio SEFIP(Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), bem como assistência contábil com elaboração de balancetes mensais, balanço geral para encerramento do exercício e prestação de contas junto aos órgãos do Estado do Piauí, tendo inclusive prazo para prestação/declaração dos serviços supramencionados.

Contratada(s)

EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA LTDA
CNPJ: 07.828.021/0001-49

Valor do contrato

R$ 27.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2025 até 28/07/2027

Data assinatura

28/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00094.000212/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2025 10:33

últ. alteração

04/08/2025 11:22

Data finalização cadastro

04/08/2025 11:22

Vigência inicial

28/07/2025 a 28/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016808/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO-DOM)	04/08/2025
2	04/08/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Divulgação no PNCP.)	04/08/2025
3	23/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2025)	27/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2385.	Administração da FWF
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	SEI_12789378_Termo.pdf	04/08/2025
2	Documento de abertura do processo	SEI_12311201_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_4.pdf	04/08/2025
3	Extrato de publicação	DOM4065_31072025_ASSINADO_contrato_03_ayla.pdf	04/08/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO_N_03_ ASSINADO (1).pdf	04/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fernando Santos Arcoverde	Titular	*.757.423-	santos40@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro	Fiscal de contrato	*.140.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antônio Luis de Sousa da Silva	*.457.533-	86981009281	antonioluis981009281@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/07/2026		27/07/2026 08:45

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...