TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-016787/25 (ID 851539)

Nº do contrato

35 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, PARA CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, PRIMADA PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA CONSTÂNCIA FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INTERESSE DO CONTRATANTE

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 07/03/2026

Data assinatura

07/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

133/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2025 09:27

últ. alteração

04/08/2025 10:15

Data finalização cadastro

04/08/2025 10:15

Vigência inicial

07/03/2025 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016787/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA N° 440)	04/08/2025
2	11/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	04/08/2025
3	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 334- AVISO DE ERRATA)	04/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020500	SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES.ECONOM.
2	Programa de trabalho	04.122.2160.0000.	DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
5	Fonte	1500	RECURSOS NÃO VINCULADOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 35.2025.pdf	04/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVALDO CRUZ CARVALHO	Titular	*.222.483-	evaldo.ifpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA	Fiscal de contrato	*.878.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 39.000,00	R$ 0,00	R$ 39.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001450	11/07/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	28/08/2025 14:03
Nota Fiscal Nº 00001422	11/06/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	28/08/2025 14:04
Nota Fiscal Nº 00001390	29/04/2025	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	28/08/2025 14:06

Observações

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