TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-016758/25 (ID 851510)

Nº do contrato

10012020101/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2025 até 30/12/2025

Data assinatura

30/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

098/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/08/2025 15:53

últ. alteração

01/08/2025 16:19

Data finalização cadastro

01/08/2025 16:19

Vigência inicial

30/06/2025 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016758/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ((DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCLIV PÁGINA 02 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5354/DM_5354_377_Santa_Filomena_Licitacao_Dispensa_011-25_Extrato_Contrato_10012020101-25_pag_2.pdf))	01/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02070203
2	Programa de trabalho	15.451.0005.1023.0000	CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_011.pdf	01/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMANUELLA ROCHA FEITOSA	Fiscal de contrato	*.499.881-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89981451102	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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