ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016756/25 (ID 851508)
Nº do contrato
INEX 001/2025
Objeto (indivisível)
Consecução dos serviços de consultoria e assessoria em gestão pública educacional, de acordo com as atividades descritas no contrato para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no munícipio de Castelo do Piauí/PI.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
R$ 144.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 03/02/2027
Data assinatura
03/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2025 15:33
últ. alteração
03/06/2026 11:46
Data finalização cadastro
01/08/2025 15:44
Vigência inicial
03/02/2025
a
03/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016756/25
Finalizado em
Observação
01/08/25 15:40
primeira finalização
01/08/25 15:44
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
004/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)
01/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
339030
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5270_249_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_pag_598.pdf
01/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001 - 2025 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA EDUCAÇÃO (assinado).pdf
01/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEUSILENE ALVES MARQUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 143/2025' de 04/06/2025
***.433.673-**
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 143/2025' de 04/06/2025
***.981.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/02/2026
03/06/2026 11:46
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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