ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-016749/25 (ID 851501)
Nº do contrato
12/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.
Contratada(s)
ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO - ME
CNPJ: 09.176.084/0001-93
Valor do contrato
R$ 24.185,00
(valor inicial)
Vigência
18/07/2025 até 18/07/2026
Data assinatura
18/07/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2025 14:12
últ. alteração
01/08/2025 14:36
Data finalização cadastro
01/08/2025 14:36
Vigência inicial
18/07/2025
a
18/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016749/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=6311)
01/08/2025
2
18/07/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (AVISO - https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059623)
01/08/2025
3
21/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato - edição 5365 / Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 pág 175 / ld:12527 A4BDBDE984D)
01/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
01.031.0001.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato - 08-2025.pdf
01/08/2025
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2
Extrato de publicação
Contrato 012-2025 - DOM.pdf
01/08/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aldair de Sousa Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 12/2025' de 16/01/2025
***.255.743-**
alldair.oliveira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 11/2025' de 16/01/2025
***.124.328-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/03/2026
09/04/2026 21:22
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 11.558,00
R$ 0,00
R$ 11.558,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1175
23/07/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
05/08/2025 12:17
Nota Fiscal Nº 1194
06/10/2025
3544.00
3.544,00
0
0,00
3544.00
3.544,00
05/11/2025 13:13
Nota Fiscal Nº 1204
01/12/2025
2014.00
2.014,00
0
0,00
2014.00
2.014,00
12/12/2025 12:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
