TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-016725/25 (ID 851477)

Nº do contrato

045/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar da zona urbana e rural para atender as necessidades do Munícipio de Miguel Alves/PI

Contratada(s)

LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 11.054.901/0001-82

Valor do contrato

R$ 7.605.400,00

(valor inicial)
R$ 7.605.400,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/12/2025

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0534/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/08/2025 12:39

últ. alteração

04/08/2025 09:46

Data finalização cadastro

04/08/2025 09:46

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016725/25

01/08/25 12:52	primeira finalização
04/08/25 09:46	Motivo reabertura: CORREÇÃO NA DATA DA VIGÊNCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Ata de Registro de Preços-TRANSP ESCOLAR.pdf	01/08/2025
2	Instrumento contratual	Contrato - Adesão - Transporte Escolar - Pastos Bons x Miguel Alves.pdf	01/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JÔNATAS HENRIQUE DO NASCIMENTO RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.014.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	Veículo tipo Van: com potência mínima de 100cv; combustível: Diesel; capacidade para 16 lugares; direção hidráulica; ar-condicionado; Quilometragem livre; porta lateral corrediça; ano/modelo (mínimo): 2012/2013, sem motorista. Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura em toda a extensão do veículo e dístico ESCOLAR na cor preta, fonte arial, tamanho 20cmx30cm (laterais, frente e traseira). Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. Conduzidos por motoristas profissionais habilitados e uniformizados de a	10 MES	10.00	MES (Mês)	50.800,00	508.000,00
3	Veículo automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade para 26 lugares, com arcondicionado, poltronas reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos por motoristas profissionais habilitados e uniformizados de acordo com o disposto nas orientações do Guia de Transporte Escolar do Ministério da Educação/ FNDE e cartilha de Transporte Escolar da Secretária de Educação do Estado do Maranhão.	10 MES	10.00	MES (Mês)	260.460,00	2.604.600,00
1	Veículo automotor tipo Ônibus: Capacidade para no mínimo 42 passageiros. Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento; Certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo e emitido pelo INMETRO; Lanternas superiores dianteira nas cores branca, fosca ou amarela; Lanternas superiores traseiras na cor vermelha; Cintos de segurança em perfeito estado de funcionamento; Extintor de incêndio de pó químico seco ou gás carbônico, de 4kg. fixado na parte dianteira do compartimento destinado aos passageiros; Limitadores d	10 MES	10.00	MES (Mês)	449.280,00	4.492.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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