ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-016706/25 (ID 851458)
Nº do contrato
130320202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FILOMENA-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA MENDES SALES LTDA
CNPJ: 11.159.147/0001-45
Valor do contrato
R$ 119.640,84
(valor inicial)
R$ 119.640,84
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2025 até 13/03/2026
Data assinatura
13/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2025 11:20
últ. alteração
01/08/2025 14:35
Data finalização cadastro
01/08/2025 14:35
Vigência inicial
13/03/2025
a
13/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016706/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
077/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ((DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCLXXXVIII PÁGINA 413 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5288/DM_5288_600_Santa_Filomena_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_130320202501-25_pag_413.pd)
01/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
5000208
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2048.0000
MANUT.ADM.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_DISPENSA_009.pdf
01/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joselice Lima Amorim Amaral Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.761.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89981451102
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILCERENO MENDES DE SALES
***.701.543-**
serenomendes.10@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...