TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-016648/25 (ID 851400)

Nº do contrato

1501202503/2025

Objeto (indivisível)

IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, CONTRATOS, FROTA QUE ATENDA AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEGISLAÇÃO ACERCA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Contratada(s)

assessoria contabil, empresarial, planejamento e serviços
CNPJ: 51.291.050/0001-06

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2025 15:55

últ. alteração

27/01/2026 10:48

Data finalização cadastro

31/07/2025 16:14

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016648/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ((DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCLVIII PÁGINA 303 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5258/DM_5258_960_Santa_Filomena_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_1501202503-25_pag_303.pdf))	31/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ADM.FIN.PLAN.COORDENAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2012.0000	APOIO ADMINISTRATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_003.pdf	31/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES	Fiscal de contrato	*.578.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89981451102	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON OLIVEIRA FRANÇA SOUSA	*.850.198-	robsonsousa@acepscontabilidade.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		27/01/2026 10:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...