TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-016644/25 (ID 851396)

Nº do contrato

1501202502/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÕES DE CONTAS PDDE, PRESTAÇÕES DE CONTAS PNAE E PNATE, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTROS DA EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

assessoria contabil, empresarial, planejamento e serviços
CNPJ: 51.291.050/0001-06

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2025 15:27

últ. alteração

27/01/2026 10:32

Data finalização cadastro

31/07/2025 15:45

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016644/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ((DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCLVIII PÁGINA 303 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5258/DM_5258_959_Santa_Filomena_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_1501202502-25_pag_303.pdf))	31/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2012.0000	APOIO ADMINISTRATIVO
3	Fonte	500	ADM.FIN.PLAN.COORDENAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_002.pdf	31/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES	Fiscal de contrato	*.578.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89981451102	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBSON OLIVEIRA FRANÇA SOUSA	*.850.198-	robsonsousa@acepscontabilidade.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		27/01/2026 10:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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