TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-016635/25 (ID 851387)

Nº do contrato

039A/2025

Objeto (indivisível)

AQUISICAO DE MATERIAIS DIDATICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCAL DE PAULISTANA - PI,

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 766.078,80

(valor inicial)
R$ 787.147,80

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 10/04/2026

Data assinatura

10/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026A/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2025 13:12

últ. alteração

11/08/2025 09:19

Data finalização cadastro

11/08/2025 09:19

Vigência inicial

10/04/2025 a 10/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016635/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 • Edição V CCCVII)	11/08/2025
2	28/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)	11/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	022000	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0020.0000.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3	Elemento de despesa	15.00.00	1.500.00.200.000/ MATERIAL DE CONSUMO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato do contrato.pdf	11/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 039A.pdf	11/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA	Titular	*.834.493-	izaniasobreira16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE RODRIGUES DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.971.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/08/2025		25/11/2025 12:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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