TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-016634/25 (ID 851386)

Nº do contrato

02.2807/2025

Objeto (indivisível)

APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ BANDIDO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, NA MEGA CALVAGADA DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI, DIA 10 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA.

Contratada(s)

RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2025 até 28/10/2025

Data assinatura

28/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02.2807/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2025 13:10

últ. alteração

31/07/2025 15:55

Data finalização cadastro

31/07/2025 15:55

Vigência inicial

28/07/2025 a 28/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016634/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	31/07/2025
2	31/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCLXXIII, p. 284)	31/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02.2807 2025 FORRO BANDIDO (1).pdf	31/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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