ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-016629/25 (ID 851381)
Nº do contrato
01.2307/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
Contratada(s)
FRANCISCO JOSÉ DUARTE DA SILVA
CNPJ: 06.845.986/0001-87
Valor do contrato
R$ 50.736,64
(valor inicial)
Vigência
23/07/2025 até 23/07/2026
Data assinatura
23/07/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
041/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2025 12:37
últ. alteração
31/07/2025 12:48
Data finalização cadastro
31/07/2025 12:48
Vigência inicial
23/07/2025
a
23/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016629/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2025
Processo administrativo Nº
041/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCLXXII, p. 290)
31/07/2025
2
30/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.franciscoayres.pi.gov.br)
31/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
13.392.0010.2054.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FOGOS ASSINADO.pdf
31/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOSÉ DUARTE DA SILVA
***.274.443-**
ASERVICONTA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
6
GIRÂNDOLA 1800 TIROS
7
UND
7.00
UND (Unidade)
1.216,67
8.516,69
5
GIRÂDOLA 468 TIROS
10
UND
10.00
UND (Unidade)
350,00
3.500,00
4
FGUETE 12X1
15
UND
15.00
UND (Unidade)
700,00
10.500,00
3
TORTA ELETRONIC SHOW 300 TUBOS
3
UND
3.00
UND (Unidade)
3.863,32
11.589,96
2
TORTA PREMIER
3
UND
3.00
UND (Unidade)
4.733,33
14.199,99
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
23/03/2026
24/03/2026 22:37
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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