ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016622/25 (ID 851374)
Nº do contrato
054/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de artista/banda para realização do show do Vaqueiro Chameguinho, no dia 11 de julho de 2025, em comemoração ao evento “São João do Morro”, no município de Morro do Chapéu do Piauí/PI
Contratada(s)
VAQUEIRO CHAMEGUINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 60.829.081/0001-69
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2025 até 02/08/2025
Data assinatura
03/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0360/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2025 11:43
últ. alteração
31/07/2025 11:55
Data finalização cadastro
31/07/2025 11:55
Vigência inicial
03/07/2025
a
02/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016622/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
0360/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
31/07/2025
2
07/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
31/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 054-2025 PESQUISAVEL.pdf
31/07/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 08/01/2025
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN MORAIS RODRIGUES
***.713.803-**
8681013405
prefeituramc.cpl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
***.405.594-**
LULALIMA07@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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