ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-016604/25 (ID 851356)
Nº do contrato
20052025002/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023
Contratada(s)
Luan Cunha Figueiredo
CPF:
Valor do contrato
R$ 251.720,00
(valor inicial)
R$ 251.720,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2025 até 10/04/2026
Data assinatura
10/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2025 10:46
últ. alteração
31/07/2025 11:13
Data finalização cadastro
31/07/2025 11:13
Vigência inicial
10/04/2025
a
10/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016604/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-002980/25
Processo administrativo Nº
071/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXXV PÁGINA166 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5325/DM_5325_418_Santa_Filomena_Licitacao_PE_002-25_Extrato_Contrato_20052025002-25_pag_166.pdf))
31/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSO: 0 2.07, 02.03 Programa de Trabalho: 15.451.0005.1023.0000 - Construção e Restauração de Logradouros Públicos, 15.451.0012.1021.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, 04.122.0003.2012.0000 - Manutenção Adm. Fin., Plan e Coord. Geral; Elemento de Despesa: 44.90.51, PROPOSTA 045698/2023
2
Programa de trabalho
15.451.0005.1023.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO CC 002-2025.pdf
31/07/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMANUELLA ROCHA FEITOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.499.881-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89981451102
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA
***.595.873-**
LCF.ENGENHARIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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