ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-016593/25 (ID 851345)
Nº do contrato
15052025001/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PI.
Contratada(s)
J B DA SILVA FILHO REFRIGERACAO LTDA
CNPJ: 23.499.393/0001-25
Valor do contrato
R$ 1.000.000,00
(valor inicial)
R$ 1.000.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2025 até 15/05/2026
Data assinatura
15/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2025 10:01
últ. alteração
31/07/2025 10:41
Data finalização cadastro
31/07/2025 10:41
Vigência inicial
15/05/2025
a
15/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016593/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002410/25
Processo administrativo Nº
049/2025
Publicações
Ordernar por
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ((DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXXI PÁGINA 380 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5321/DM_5321_413_Santa_Filomena_Licitacao_PE_001-25_Extrato_Contrato_15052025001-25_pag_380.pdf))
31/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0203
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2012.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CC 001-2025.pdf
31/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMANUELLA ROCHA FEITOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.499.881-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89981451102
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Barros da Silva Filho
***.233.723-**
splitcleanrefrigeracao@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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