TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016585/25 (ID 851337)

Nº do contrato

164/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada na implementação, gestão e execução das ações vinculadas ao Programa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do município de São Braz do Piaul, incluindo apoio na elaboração de planos de ação, orientação quanto ao cumprimento das normativas federais, acompanhamento da execução orçamentária, elaboração de relatórios de prestação de contas, e suporte aos entes culturais beneficiários, conforme diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.399/2022 e demais regulamentações correlatas.

Contratada(s)

Rennan Oliveira Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.340,58

(valor inicial)

Vigência

25/06/2025 até 25/06/2026

Data assinatura

25/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002985/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcela única

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2025 09:03

últ. alteração

31/07/2025 09:58

Data finalização cadastro

31/07/2025 09:58

Vigência inicial

25/06/2025 a 25/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016585/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLVIII )	31/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA.
2	Programa de trabalho	13.392.0020.2027.0000	APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS.
3	Fonte	719	TRANSFERENCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N° 14.399/2022.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	164.pdf	31/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5348_495_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_045-25_Extrato_Contrato_164-25_pag_269[1].pdf	31/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS	Titular	*.964.463-	mauristoria@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENNAN OLIVEIRA SOUSA	*.934.318-	rennanoliveirasousa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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