ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-016561/25 (ID 851313)
Nº do contrato
01.0407/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO REGINALDO FURTADO MARINHO - (INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL)
CNPJ: 26.990.094/0001-87
Valor do contrato
R$ 55.468,00
(valor inicial)
Vigência
04/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
04/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2025 18:58
últ. alteração
01/08/2025 13:20
Data finalização cadastro
01/08/2025 13:20
Vigência inicial
04/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016561/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
032/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/08/2025
2
01/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
02.05.02
2
Fonte
542
3
Fonte
541
4
Elemento de despesa
44.90.30
5
Programa de trabalho
12.361.0030.1202.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PMNSR - DP 013.2025 - CONTRATO 01.0407.2025 - PROCESSO SELETIVO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA.pdf
01/08/2025
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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