ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-016523/25 (ID 851275)
Nº do contrato
143/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de instalação de ar condicionado split de 9000 a 18000btus, bem como o conserto, manutenção e higienização, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO MENDES LEITE - RL REFRIGERAÇÕES
CNPJ: 11.828.198/0001-12
Valor do contrato
R$ 61.407,50
(valor inicial)
R$ 61.407,50
(valor atualizado)
Vigência
30/07/2025 até 30/07/2026
Data assinatura
30/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2774/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 0016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2025 14:56
últ. alteração
04/08/2025 12:09
Data finalização cadastro
04/08/2025 12:09
Vigência inicial
30/07/2025
a
30/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016523/25
Finalizado em
Observação
04/08/25 12:06
primeira finalização
04/08/25 12:09
Motivo reabertura:
publicação
04/08/25 12:09
Motivo reabertura:
data errada
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2025
Processo administrativo Nº
2774/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/07/2025
2
30/07/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
30/07/2025
3
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/08/2025
4
04/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
04/08/2025
5
01/08/2025
Diário Oficial da União ()
04/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 46 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
541
3
Fonte
542
4
Fonte
540
5
Fonte
550
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Documento_de_Raimundo_Leite_assinado_assinado - convertido.pdf
04/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSMAR SANTOS GETIRANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.203.343-**
osmargetirana@gmail.com
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Maria Andrea dos Santos Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.723.083-**
pmp2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO MENDES LEITE
***.985.553-**
mendesleite204@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
CONSERTO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
150
UND
150.00
UND (Unidade)
256,85
38.527,50
01
INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9000 A 18000BTUS
55
UND
55.00
UND (Unidade)
416,00
22.880,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
25
R$ 101.306,90
R$ 0,00
R$ 101.306,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 25 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 58
04/08/2025
4576.00
4.576,00
0
0,00
4576.00
4.576,00
21/08/2025 10:08
Nota Fiscal Nº 57
04/08/2025
5824.00
5.824,00
0
0,00
5824.00
5.824,00
01/09/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 59
04/08/2025
5670.00
5.670,00
0
0,00
5670.00
5.670,00
01/09/2025 10:40
Nota Fiscal Nº 60
04/08/2025
1248.00
1.248,00
0
0,00
1248.00
1.248,00
01/09/2025 10:55
Nota Fiscal Nº 65
15/09/2025
1797.95
1.797,95
0
0,00
1797.95
1.797,95
13/10/2025 12:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
