ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-016509/25 (ID 851261)
Nº do contrato
146/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição De Exemplares Do Livro “Dinâmicas Regionais: História E Geografia De Pedro II – PI”, Visando Atender Às Demandas Pedagógicas E Culturais Da Secretaria Municipal De Educação
Contratada(s)
CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CAHAM SERVIÇOS) - ME
CNPJ: 48.317.154/0001-38
Valor do contrato
R$ 630.000,00
(valor inicial)
R$ 630.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/07/2025 até 22/07/2026
Data assinatura
22/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3.516/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2025 12:30
últ. alteração
05/08/2025 15:07
Data finalização cadastro
05/08/2025 15:07
Vigência inicial
22/07/2025
a
22/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016509/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 033/2025
Processo administrativo Nº
3.516/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/08/2025
2
05/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/08/2025
3
01/08/2025
Diário Oficial da União ()
05/08/2025
4
31/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 17 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0008.2016.
3
Elemento de despesa
30.90.30
4
Fonte
542
5
Programa de trabalho
12.365.0008.2024.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N_C2_BA_146_assinado.pdf
30/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.887.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 630.000,00
R$ 0,00
R$ 630.000,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 43
25/07/2025
630000.00
630.000,00
0
0,00
630000.00
630.000,00
07/08/2025 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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