TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016505/25 (ID 851257)

Nº do contrato

INEX 005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a gestão do Fundo Municipal de Previdência, sob os aspectos atuarial-econômico, jurídico e financeiro, de processos de aposentadorias e pensões, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.717/1998, para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí-PI

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 241.800,00

(valor inicial)
R$ 241.800,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2025 11:28

últ. alteração

29/04/2026 11:57

Data finalização cadastro

30/07/2025 12:57

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016505/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação)	30/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	33903500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2000.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5304_421_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Errata_Extrato_Contrato_pag_68.pdf	30/07/2025
2	Instrumento contratual	Contrato INEX 005-2025 (assinado).pdf	30/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEUSILENE ALVES MARQUES	Titular	*.433.673-	gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO	Fiscal de contrato	*.981.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		29/04/2026 11:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...