ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016494/25 (ID 851246)
Nº do contrato
2025NE00941/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de jantar em restaurante para 60 (sessenta) pessoas no dia 28/07/2025 em decorrência da III Conferência Diálogos com o Futuro
Contratada(s)
RESTAURANTE 5 SENTIDOS LTDA
CNPJ: 28.899.997/0001-82
Valor do contrato
R$ 13.085,10
(valor inicial)
R$ 13.085,10
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2025 até 28/07/2026
Data assinatura
28/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
10´4254/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2025 09:48
últ. alteração
04/08/2025 08:41
Data finalização cadastro
04/08/2025 08:41
Vigência inicial
28/07/2025
a
28/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016494/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 19/2025
Processo administrativo Nº
10´4254/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos)
30/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
464009_.pdf
04/08/2025
baixar
2
Outro
SEI_0291591_Justificativa_de_Dispensa.pdf
04/08/2025
baixar
3
Documento de abertura do processo
SEI_0291409_Despacho_da_Presidencia.pdf
04/08/2025
baixar
4
Instrumento contratual
SEI_0291611_Nota_de_Empenho.pdf
30/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 470/2025' de 09/08/2025
***.547.283-**
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 470/2025' de 04/08/2025
***.419.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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