ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016493/25 (ID 851245)
Nº do contrato
153/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa esp ecializada na execução de serviços de engenharia p ara reforma da Casa de Farinha localizada na Comunidade Lagoa de Cima, zona rural do município de São Braz do Piau.í - PI.
Contratada(s)
EVM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 35.793.768/0001-44
Valor do contrato
R$ 59.621,98
(valor inicial)
Vigência
10/06/2025 até 10/12/2025
Data assinatura
10/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002330/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2025 09:25
últ. alteração
30/07/2025 09:44
Data finalização cadastro
30/07/2025 09:44
Vigência inicial
10/06/2025
a
10/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016493/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
001.0002330/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 • Edição VCCCXXXIX.)
30/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
20.605.0032.1072.0000
Constr. d e Casas de Farinha
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
153.pdf
30/07/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5339_320_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_028-25_Extrato_Termo_Contrato_153-25_pag_120[1].pdf
30/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSE ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '095/2025' de 27/01/2025
***.407.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elpidio Marque Junior
***.695.914-**
evmengenharia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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