ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016490/25 (ID 851242)
Nº do contrato
CONTRATO 043 /2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de material permanente em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 39.822.881/0001-61
Valor do contrato
R$ 352.731,00
(valor inicial)
R$ 352.731,00
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2025 até 26/06/2026
Data assinatura
26/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1023/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2025 09:07
últ. alteração
30/07/2025 09:13
Data finalização cadastro
30/07/2025 09:13
Vigência inicial
26/06/2025
a
26/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016490/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-003970/25
Processo administrativo Nº
1023/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
30/07/2025
2
27/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
30/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 542 – FUNDEB – Complementação da União VAAT; 550 – Transferências do Salário Educação; 600 – Transferências do SUS Governo Federal; E OUTROS RECURSOS DAS DEMAIS SECRETARIAS.
2
Programa de trabalho
04.122.0003.1201.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
449052 – Equipamentos Permanentes
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 043 2025.pdf
30/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVAL DE MOURA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 135' de 02/07/2025
***.187.958-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO NETO MARTINS LIMA
***.127.601-**
VIANACIONALDISTRIBUIDORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
16
Refrigerador 334 Litros 220v Branco
10
UND
10.00
UND (Unidade)
3.400,00
34.000,00
13
Freezer Fricon Hor 1pt Hced 311l Hced311 220v
5
UND
5.00
UND (Unidade)
3.200,00
16.000,00
10
Cadeira Plastica Cor Preta
150
UND
150.00
UND (Unidade)
58,80
8.820,00
7
Bebedouro Gelagua Coluna De Garrafão Bco
8
UND
8.00
UND (Unidade)
1.051,40
8.411,20
1
Ar Condicionado 12000 Btus Cf Split Inverter Cl-A 220v
30
UND
30.00
UND (Unidade)
2.798,33
83.949,90
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 83.588,93
R$ 0,00
R$ 83.588,93
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1031
27/08/2025
10314.33
10.314,33
0
0,00
10314.33
10.314,33
17/09/2025 08:42
Nota Fiscal Nº 1291
01/12/2025
2798.33
2.798,33
0
0,00
2798.33
2.798,33
15/12/2025 10:22
Nota Fiscal Nº 1378
27/01/2026
6198.33
6.198,33
0
0,00
6198.33
6.198,33
13/02/2026 08:47
Nota Fiscal Nº 1407
26/02/2026
8396.66
8.396,66
0
0,00
8396.66
8.396,66
20/03/2026 09:24
Nota Fiscal Nº 1408
26/02/2026
2798.33
2.798,33
0
0,00
2798.33
2.798,33
14/04/2026 10:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
