TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016446/25 (ID 851198)

Nº do contrato

6/2025

Objeto (indivisível)

O presente Contrato tem por objeto a realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos de propriedade ou de interesse da CONTRATANTE localizados na Cidade de Teresina-PI.

Contratada(s)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2025 até 22/07/2027

Data assinatura

22/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00046.001681/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2025 12:35

últ. alteração

28/07/2026 10:19

Data finalização cadastro

29/07/2025 12:55

Vigência inicial

22/07/2025 a 22/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016446/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE)	29/07/2025
2	22/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PNCP)	29/07/2025
3	23/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DOM)	29/07/2025
4	25/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO NO DOM )	29/07/2025
5	28/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP)	29/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
2	Programa de trabalho	06.001.0412.2001.7201	Administração da SEMPLAN
3	Fonte	500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PNCP_CEF.pdf	29/07/2025
2	Outro	fiscal_e_gestor_CEF.pdf	29/07/2025
3	Extrato de publicação	PNCP_CEF.pdf	29/07/2025
4	Outro	Compras.gov.br___Fase_Interna__1_.pdf	29/07/2025
5	Ato de autorização da contratação	DOM4055_17072025_ASSINADO.pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LOURIVAL ALVES DE LIMA JUNIOR	Titular	*.645.403-	laljunior@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.823.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Sara Rodrigues Mendonça	*.374.443-	86999899246	sararbmendonca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/07/2026		28/07/2026 10:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...