ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-016406/25 (ID 851158)
Nº do contrato
220/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO
Contratada(s)
KARITA ALVES PESSOA
CNPJ: 58.411.585/0001-12
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/07/2025 até 30/06/2026
Data assinatura
01/07/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
220/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2025 09:47
últ. alteração
29/07/2025 10:16
Data finalização cadastro
29/07/2025 10:16
Vigência inicial
01/07/2025
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016406/25
Finalizado em
Observação
29/07/25 09:56
primeira finalização
29/07/25 10:16
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
220/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ANO V - EDIÇÃO MXXV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2025, PÁG. 18)
29/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2050
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2056
3
Fonte
600
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2053
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 220-2025.pdf
29/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 94/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 053/2025' de 15/01/2025
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
06/03/2026
23/03/2026 09:26
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 39.500,00
R$ 0,00
R$ 39.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/07/2025
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
31/08/2025 10:39
Nota de serviço
01/09/2025
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
03/09/2025 09:59
Nota de serviço
01/10/2025
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
13/10/2025 15:35
Nota de serviço
03/11/2025
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
06/01/2026 10:16
Nota de serviço
01/12/2025
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
06/01/2026 16:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
