TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-016402/25 (ID 851154)

Nº do contrato

89/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA/ADMINISTRATIVA EM BRASILIA, ESPECIALMENTE PERANTE TCU E TRIBUNAIS SUPERIORES; ASSESSORIA/ACOMPANHAMENTO DIRETO AOS SECRETARIOS E PREFEITO, QUANDO PRESENTES EM BRASILIA, PARA O MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

Contratada(s)

MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2025 até 10/07/2027

Data assinatura

10/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

42/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2025 09:39

últ. alteração

09/07/2026 09:43

Data finalização cadastro

17/06/2026 11:07

Vigência inicial

10/06/2025 a 10/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016402/25

29/07/25 09:57	primeira finalização
17/06/26 11:07	Motivo reabertura: ERRO NA VIGENCIA CONTRATUAL, ONDE O PRAZO DEVERIA SER APENAS POR 12 MESES

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	02 01 00 GABNETE DEO PREFEITO
2	Programa de trabalho	04.091.1041.2049.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato MCT 2025 - Maximillian.pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX	Fiscal de contrato	*.711.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/06/2026		09/07/2026 09:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 9.000,00	R$ 0,00	R$ 9.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 03511	06/08/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	15/12/2025 11:08
Nota Fiscal Nº 03667	04/11/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	15/01/2026 10:50
Nota Fiscal Nº 03708	08/12/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	12/03/2026 12:03

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