ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016397/25 (ID 851149)
Nº do contrato
NE00937/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO EM RESTAURANTE, COMO ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO EVENTO III CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO, PARA 50 (CINQUENTA) PESSOAS.
Contratada(s)
JR EMPRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
CNPJ: 34.162.806/0001-06
Valor do contrato
R$ 11.963,50
(valor inicial)
R$ 11.963,50
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2025 até 25/07/2026
Data assinatura
25/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104007/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2025 09:34
últ. alteração
31/07/2025 10:47
Data finalização cadastro
31/07/2025 10:47
Vigência inicial
25/07/2025
a
25/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016397/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2025
Processo administrativo Nº
104007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
31/07/2025
2
31/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )
31/07/2025
3
30/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE00937 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 140/2025 - Disponibilização: Terça-feira, 29 de julho de 2025 - Publicação: Quarta-feira, 30 de julho de 2025))
31/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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Documento substitutivo
SEI_0291272_Nota_de_Empenho.pdf
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Outro
SEI_0290045_Justificativa_de_Dispensa.pdf
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Documento de abertura do processo
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31/07/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 469/2025' de 31/07/2025
***.987.103-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 469/2025' de 31/07/2025
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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