ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016392/25 (ID 851144)
Nº do contrato
171/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU ALUGADOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, CONFORME DETALHADO NESSE TERMO
Contratada(s)
KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI
CNPJ: 07.295.673/0001-65
Valor do contrato
R$ 5.734,00
(valor inicial)
R$ 5.734,00
(valor atualizado)
Vigência
18/07/2025 até 18/07/2026
Data assinatura
18/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001618/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2025 09:25
últ. alteração
29/07/2025 12:39
Data finalização cadastro
29/07/2025 12:39
Vigência inicial
18/07/2025
a
18/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016392/25
Finalizado em
Observação
29/07/25 09:30
primeira finalização
29/07/25 12:39
Motivo reabertura:
para corrigir a data de vigencia
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2025
Processo administrativo Nº
001.0001618/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
29/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0101.2061.
Manutenção da Secretaria de Administração
3
Fonte
500
Manutenção da Secretaria de Administração
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Instrumento contratual
CONTRATO 171- ADM.pdf
29/07/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 03/01/2025
***.568.703-**
financas.prefeituradepajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARINALVA LOPES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '102/2025' de 28/01/2025
***.585.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marinete Lopes Lima
***.877.483-**
89981068668
ananeta7102@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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n° item
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quant
quant
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val unit
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01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO/ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME QUANTITATIVO DEFINIDO NESSE TERMO
30,5
MT3
30.50
MT3 (Metro Cúbico)
188,00
5.734,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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