ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016386/25 (ID 851138)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - CONVENIO 962548/2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
Contratada(s)
OLHO D'AGUA ENGENHARIA
CNPJ: 35.443.059/0001-39
Valor do contrato
R$ 5.495.238,07
(valor inicial)
Vigência
23/06/2025 até 19/04/2026
Data assinatura
23/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2025 09:04
últ. alteração
29/07/2025 09:28
Data finalização cadastro
29/07/2025 09:28
Vigência inicial
23/06/2025
a
19/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016386/25
Finalizado em
Observação
29/07/25 09:19
primeira finalização
29/07/25 09:28
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002708/25
Processo administrativo Nº
021/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 284)
29/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.365.0004.1004.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5365_376_Varzea_Branca_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_065-25_pag_284.pdf
29/07/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 065_2025 LUCAS RUBEM DA SILVA_OLHO DAGUA ENGENHARIA CONST CRECHE.pdf
29/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RUBEM DA SILVA
***.635.663-**
lucascaracol@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
