TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-016366/25 (ID 851118)

Nº do contrato

02.1607/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTO DO SUS, COM BASE NOS INDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR

Contratada(s)

JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 05.500.356/0001-08

Valor do contrato

R$ 785.674,10

(valor inicial)
R$ 785.674,10

(valor atualizado)

Vigência

16/07/2025 até 16/07/2027

Data assinatura

16/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0001.0003033/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2025 07:58

últ. alteração

23/07/2026 23:03

Data finalização cadastro

29/07/2025 08:10

Vigência inicial

16/07/2025 a 16/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016366/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCLXIV, p. 163)	29/07/2025
2	16/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	29/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	700
4	Fonte	701
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 02.1607 2025 JOAO AZEDO SUS (1).pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JHÉSSICA MARIA ALVES RODRIGUES	Titular	*.903.193-	jhessicarodriguesadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA	Fiscal de contrato	*.107.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO	*.667.204-	jab@jab.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/07/2026		23/07/2026 23:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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