TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016365/25 (ID 851117)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (indivisível)

Contratação da Banda Danielzinho Andrade para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2025, no Município de Porto Alegre do Piauí — PI, conforme especificações contidas neste instrumento e na proposta do CONTRATADA, que integram este contrato independente de sua transcrição.

Contratada(s)

S L A DOS SANTOS SERVIÇOS - ME
CNPJ: 28.108.182/0001-38

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/07/2025 até 16/10/2026

Data assinatura

16/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2025 07:56

últ. alteração

01/10/2025 10:27

Data finalização cadastro

01/10/2025 10:27

Vigência inicial

16/07/2025 a 16/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016365/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/07/2025
2	21/07/2025	Diário Oficial da União ()	29/07/2025
3	21/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)	29/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	13.392.0026.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 059-2025-CC- INEXIGIBILIDADE DE PL-IPL Nº 020-2025.pdf	29/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS	Titular	*.709.993-	sec.financas.porto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
matinete ferreira de sousa	Fiscal de contrato	*.123.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALFREDO BARBOSA DE MIRANDA	*.764.593-	89994575233	alfacomdeus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO LUIS ALVES DOS SANTOS	*.542.844-	SERGIOTONAMIDIA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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