TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016356/25 (ID 851108)

Nº do contrato

1001-01/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais de Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos, processos judiciais, e serviços correlatos em defesa da Câmara Municipal de São João do Piauí - PI.

Contratada(s)

JOSELITO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.420.472/0001-18

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2025 19:47

últ. alteração

28/07/2025 20:19

Data finalização cadastro

28/07/2025 20:19

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016356/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2000.1000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5243_1082_Sao_Joao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_1001-01-25_pag_398.pdf	28/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO	Titular	*.017.378-	setorcontabil.alfa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DE ALENCAR	Fiscal de contrato	*.255.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CRISTIANNE GOMES DIAS	*.534.343-	89994567578	cristiannedias@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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