ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-016351/25 (ID 851103)
Nº do contrato
089/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de Show Artístico musical da Banda "ZÉ CANTOR", para apresentação no dia 01 de agosto de 2025, durante o 23º Festival da Cultura Popular Longaense - Festeja Longá, no município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (ZÉ CANTOR) - EPP
CNPJ: 43.915.507/0001-88
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
R$ 180.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2025 até 23/09/2025
Data assinatura
25/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
107/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 17:11
últ. alteração
28/07/2025 17:23
Data finalização cadastro
28/07/2025 17:23
Vigência inicial
25/07/2025
a
23/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016351/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
107/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/07/2025
2
28/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ Tesouro do Estado/ ICMS/ Imposto e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS - ARTÍSTICO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_5370_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_089-25_pag_89.pdf
28/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 40' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA
***.172.273-**
financeiro@zecantor.com.br
Sócio administrador
ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE
***.919.263-**
financeiro@zecantor.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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