TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-016349/25 (ID 851101)

Nº do contrato

046/2025

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AOS GESTORES ESCOLARES NA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E AÇÕES INTEGRADAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.

Contratada(s)

CONTARIE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 20.388.553/0001-70

Valor do contrato

R$ 61.800,00

(valor inicial)
R$ 61.800,00

(valor atualizado)

Vigência

29/05/2025 até 29/05/2026

Data assinatura

29/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

056/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2025 16:53

últ. alteração

10/11/2025 19:59

Data finalização cadastro

10/11/2025 19:59

Vigência inicial

29/05/2025 a 29/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016349/25

10/11/25 19:58	primeira finalização
10/11/25 19:59	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0023.2024.0000
3	Fonte	1542
4	Fonte	1540

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5331_414_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_030-25_Extrato_Contrato_046-25_pag_455.pdf	10/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA PDDE ASSINADO.pdf	10/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eva Pires Barros	Fiscal de contrato	*.524.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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