TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-016341/25 (ID 851093)

Nº do contrato

092/2025

Objeto (indivisível)

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, LOCAL: RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TRECHO 01 E 02; RUA DO BARROCÃO; RUA SANTO ANTÔNIO; RUA RAIMUNDO VIEIRA - SEDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Contratada(s)

JOÃO DE S LIMA - ME
CNPJ: 56.636.606/0001-72

Valor do contrato

R$ 94.018,54

(valor inicial)
R$ 94.018,54

(valor atualizado)

Vigência

25/07/2025 até 29/05/2026

Data assinatura

25/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

089/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2025 15:36

últ. alteração

23/03/2026 11:14

Data finalização cadastro

28/07/2025 15:42

Vigência inicial

25/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016341/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/07/2025
2	28/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.demervallobao.pi.gov.br/demervallobao/)	28/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__28-7-2025_ED_1026_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_da_Adjudicacao_adj_dispensa_n_041_2025_recuperacao_pavimentacao_62b4d606-8f22-478e-a2e3-d33ad5c5e0b2.pdf	28/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO DE SOUSA LIMA	*.278.443-	joaodesousalima@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		23/03/2026 11:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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