ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-016340/25 (ID 851092)
Nº do contrato
142/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Pedro II – PI
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 91.219,86
(valor inicial)
R$ 91.219,86
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2025 até 28/07/2026
Data assinatura
28/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 15/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 15:06
últ. alteração
30/07/2025 14:46
Data finalização cadastro
30/07/2025 14:46
Vigência inicial
28/07/2025
a
28/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016340/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2025
Processo administrativo Nº
2022/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/07/2025
2
28/07/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
28/07/2025
3
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2025
4
31/07/2025
Diário Oficial da União ()
30/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Convênio nº. 856461 - Funasa
2
Programa de trabalho
18.541.0006.2068.0000
2068
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
700
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_-_Executiva_-_Funasa_assinado - convertido.pdf
30/07/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
barbara macedo bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.779.953-**
pedro2novagestao2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 71.135,67
R$ 0,00
R$ 71.135,67
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1904
01/07/2025
33635.67
33.635,67
0
0,00
33635.67
33.635,67
14/08/2025 09:49
Nota Fiscal Nº 1921
28/07/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
17/09/2025 12:47
Nota Fiscal Nº 1935
26/08/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
17/09/2025 12:54
Nota Fiscal Nº 1941
28/10/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/12/2025 12:43
Nota Fiscal Nº 1960
25/09/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
12/12/2025 12:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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