ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-016330/25 (ID 851082)
Nº do contrato
63/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE “NATTAN” A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 41.775.478/0001-70
Valor do contrato
R$ 800.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
79/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 14:05
últ. alteração
28/07/2025 14:16
Data finalização cadastro
28/07/2025 14:16
Vigência inicial
24/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016330/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 22/2025
Processo administrativo Nº
79/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/07/2025
2
28/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br)
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
28/07/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5370_303_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_022-25_Extrato_Contrato_063-25_pag_225.pdf
28/07/2025
baixar
3
Ato de autorização da contratação
DM_5370_302_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_022-25_Autorizacao_pag_225.pdf
28/07/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES
***.907.003-**
servicoscontabeis222@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
09/09/2025
800000.00
800.000,00
0
0,00
0
0,00
25/11/2025 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
