TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-016317/25 (ID 851069)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (divisível - Por item)

Serviço de assessoramento no setor de tributos municipais, atividades estas que envolvem treinamento e organização dos setores com orientação através de técnico especializado nessas atividades.

Contratada(s)

HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA
CNPJ: 40.844.900/0001-30

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/07/2025 até 30/07/2026

Data assinatura

30/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000175/2025

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2025 12:54

últ. alteração

14/08/2025 11:03

Data finalização cadastro

14/08/2025 11:03

Vigência inicial

30/07/2025 a 30/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016317/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/07/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )	14/08/2025
2	25/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://marcosparente.pi.gov.br/marcosparente)	14/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.392.0093.2014.0000
3	Fonte	719
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__25-7-2025_ED_1025_Prefeitura_Marcos_Parente_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_39_ipl_10_35a09357-6c01-4f50-a83e-d141dde8223f.pdf	14/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO HORLENE.pdf	14/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEDISON ALVES RODRIGUES	Titular	*.857.283-	prefeiturademarcosparente@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Cesar França Silva	Fiscal de contrato	*.802.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GEDISON ALVES RODRIGUES	*.857.283-	8935411277	prefeiturademarcosparente@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA	*.601.951-	horleneufpi2012@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	Serviço de assessoramento no setor de tributos municipais, atividades estas que envolvem treinamento e organização dos setores com orientação através de técnico especializado nessas atividades.	1 UST	1.00	UST (Unidade Técnica de Serviço)	2.500,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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